Uma mulher branca, de cabelo liso amarrado com óculos, mexe em um computador cinza e está segurando uma pilha de pastas com papeis.

REGISTRO DE EMPRESAS: COMO FAZER?

Você abriu a sua empresa e não sabe como registrar na ANVISA ou no MAPA? Você ainda tem dúvidas de como fazer o registro da sua empresa? Ou não sabe se a sua empresa precisa desse registro? O registro de empresas é de extrema importância para o seu negócio.

Mas fique tranquilo, neste texto vamos abordar as principais questões que você precisa saber para registrar a sua empresa. Além disso, você vai entender como e quando você precisa realizar esse registro.

O que é Registro de Empresa?

O registro de empresa é um registro realizado junto ao órgão regulador responsável pela sua empresa. Assim, ele indica que ela está de acordo com as normas e exigências desse órgão, e fazendo também a sua regularização.

O órgão regulador responsável por esse registro é a ANVISA, MAPA e Vigilância Sanitária regional.

Dessa maneira, este documento indica que a sua empresa está regularizada e pode realizar o processo de fabricação do seu produto. Além disso, é esse registro que possibilita que você registre os produtos.

Por que registrar a empresa?

Para a sua empresa, o registro, é extremamente importância para o seu funcionamento. Este documento indica que a sua empresa pode estar funcionando e que seu processo está de acordo com a lei. Além disso, você precisa deste documento para regularizar sua empresa e poder comercializar o seu produto.

Ainda, para você registrar o seu produto, a sua empresa precisa ter o registro junto aos órgãos reguladores. Portanto, se você não tem o registro da sua empresa, você não consegue fabricar e comercializar o seu produto, principalmente quando ele tem a obrigatoriedade de registro.

No texto do blog “Registro de Produtos na ANVISA e no MAPA“, você pode entender como funciona o registro de produtos junto a ANVISA e ao MAPA e se o seu produto tem a obrigatoriedade desse registro.

Como saber se a empresa precisa de registro?

Toda empresa do ramo alimentício, que processa, armazena, transporta e comercializa necessita do registro. Dessa maneira, mesmo que o seu produto não tenha a obrigatoriedade do registro de produtos, você deve ter a licença de funcionamento. Portanto, é muito importante que você verifique todos os documentos e licenças necessárias para que a sua empresa esteja de acordo com a lei.

Como registrar a empresa?

Para você regularizar a sua empresa, é necessário entender o seu produto e ramo. Isso é importante, por que para os diversos produtos existem documentos e licenças específicas para a sua empresa, dependendo do órgão regulador responsável por emitir o registro da sua empresa.

ANVISA

Empresas destinadas a produção de alimentos seguem algumas regras específicas. Por isso, a Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) não é fornecido pela ANVISA para as indústrias alimentícias. Esta autorização é necessária para as outras empresas que são de responsabilidade da ANVISA.

Vigilância Sanitária

Assim, o primeiro documento que você precisa tirar é a Licença de Funcionamento Local, que é obtido com a Vigilância Sanitária Local (VISA). Dessa maneira, você pode solicitar a Licença de Funcionamento Local, conhecida também como Alvará de Funcionamento, na VISA, municipal ou estadual. Portanto, este órgão é responsável por realizar a inspeção para você ter essa licença e estar regularizado conforme a legislação.

A emissão do Alvará de Funcionamento será municipal ou estadual dependendo da distribuição da vigilância sanitária de cada estado e cidade. Por isso, é necessário que você se atente para solicitar no âmbito correto.

Esta licença indica que a sua empresa está apta a funcionar. Dessa forma, você tem a licença de produzir, processar, transporta, armazenar e comercializar alimentos. Portanto, para indústrias do ramo alimentício o registro é a licença de funcionamento local.

Em alguns lugares, é necessário também que você solicite uma vistoria do Corpo de Bombeiros. Assim, o Corpo de Bombeiros emiti um certificado de conformidade, que indica que a sua empresa está em conformidade com todas as regras necessárias.

Por fim, a última licença que sua empresa precisa é Licença Ambiental. A Licença Ambiental tem o objetivo de verificar se as empresas estão seguindo todas as normas que visam o controle ambiental. É necessário verificar junto ao CONAMA se a sua empresa tem a obrigatoriedade de emitir essa licença para o seu funcionamento.

Uma pessoa conferindo o processo de um máquina.

MAPA

As empresas alimentícias na qual são de responsabilidade do MAPA seguem regras de registros específicas do MAPA. O registro de empresas no MAPA deve ser no Cadastro Geral de Classificação (CGC) do MAPA, seguindo todas as instruções que estão presentes no site.

O registro da empresa é feita segundo as normas de cada produto. Assim, cada empresa deve seguir uma regulamentação especifica para realizar o registro.

No MAPA, a obrigatoriedade do registro depende do produto de cada empresa. Portanto, é necessário que você analise e veja se sua empresa é obrigada a ter o registro para que sua empresa possa funcionar.

Agora, é realizar o registro de empresa

Portanto, agora você sabe todos os documentos necessários para que a sua empresa seja registrada e regularizada. É muito importante que você entenda qual órgão é responsável por emitir o registro da sua empresa e também realizar as vistorias necessárias para que você consiga o registro. Por fim, você tem que separar todos os documentos necessários para que você possa ter o seu registro.

Dessa forma, a organização destes documentos demanda muita atenção e a utilização de uma plataforma que te ajude é essencial. A Plataforma ESA pode te ajudar, com uma plataforma rápida, segura e fácil, você consegue colocar, controlar e organizar seus documentos.


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